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Avisos e Editais

Edital


04-02-2026

Edital 2026/ 03 - Exumação de Ossadas Inumadas em Sepulturas (consideradas) Abandonadas


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Edital


27-10-2025

Edital 2025/ 15 - Jazigos - Atualização / Validação de Informações 2025


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Últimas Notícias

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa


30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

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CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026


10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

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Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade


07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

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Tabelas de Retenção do IRS 2026

Tabelas de Retenção do IRS 2026


06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

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HASTA PÚBLICA - Concessão de Exploração de Banca no Mercado de Angeja

HASTA PÚBLICA - Concessão de Exploração de Banca no Mercado de Angeja


26-FEV-2025

Hélder António de Almeida Brandão, Presidente da Junta de Freguesia de Angeja, torna público, em conformidade com a deliberação da Junta de Freguesia, em reunião ordinária realizada no dia 27 de janeiro de 2025 e tendo por base o Regulamento do Mercado da Freguesia de Angeja em vigor e Caderno de Encargos, que vai proceder-se, por Hasta Pública, pelo Método de Carta Fechada, à atribuição do direito de exploração, o seguinte: Banca, no Mercado de Angeja, sito na Rua da Várzea 5 de Outubro, N.º 14, em Angeja, com 2 metros, destinada a uma das atividades económicas elencadas:  Venda a retalho de cereais e/ ou farinhas; Venda a retalho de flores, plantas e derivados e/ ou ceras, velas e derivados; e, Venda a retalho de lacticínios e derivados.  Poderá consultar toda a documentação afeta ao processo através de https://www.jf-angeja.pt/autarquia/concursos-publicos . 

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Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade

Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade


04-NOV-2024

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) abriu novamente o período de candidaturas para o Programa de Intervenções em Habitações, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que apoia a adaptação de habitações para pessoas com deficiência. Este programa tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n.º 38/2004, que estabelece que o Estado deve assegurar condições habitacionais dignas e acessíveis a pessoas com necessidades específicas.O aviso n.º 9/C03-i02/2024 destina-se a pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, confirmado pelo Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM). Os beneficiários podem candidatar-se a apoios para adaptar a sua habitação própria ou arrendada, bem como para intervenções em áreas comuns do edifício onde residem, promovendo maior autonomia e inclusão.Para se candidatarem, os interessados devem contactar a Câmara Municipal ou a Empresa Municipal da área onde residem e submeter a sua candidatura até às 23h59 do dia 15 de dezembro de 2024. Esta iniciativa pretende promover a acessibilidade habitacional e garantir a mobilidade de quem enfrenta limitações físicas, assegurando assim melhores condições de vida e a valorização da autonomia das pessoas com deficiência.O programa reafirma o compromisso do Estado em proporcionar uma sociedade mais inclusiva, visando eliminar barreiras estruturais e facilitar a integração plena dos cidadãos com deficiência. Para mais informações, o INR disponibiliza um canal de comunicação por e-mail para o esclarecimento de dúvidas: inr-pih.prr@inr.mtsss.pt.Fonte: INR

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Mensagem do Presidente

Caros angejenses e utilizadores deste website,

Neste espaço remodelado temos como objectivo estar mais próximos dos angejenses, falicitando o acesso destes aos serviços prestados pela Junta e disponibilizando um conjunto de informações mais alargadas sobre a actividade da autarquia. 

Com a renovação deste site reforçámos a nossa aposta estratégica na promoção da Vila de Angeja, intregando no meio digital.

Citando uma das frases do meu discurso de tomada de posse "o sucesso de uma Junta de Freguesia não depende só de nós, mas também de todos vós [...]!", os cidadãos têm a possibilidade de com este website contribuir para a melhoria da nossa Freguesia, através do Balcão Virual em que qualquer cidadão, para além dos serviços administrativos, pode alertar a autarquia para qualquer problema na freguesia de forma simples e rápida, permitindo depois que seja efectuado o acompanhamento da situação reportada. 

Por fim, com muito gosto, orgulho e dedicação desempenhamos o nosso trabalho na proximidade dos cidadãos, dia a dia para a resolução dos problemas de todos. 

Bem-vindos ao website da Freguesia de Angeja!

Presidente da Junta de Freguesia de Angeja

Helder António de Almeida Brandão
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